O Brasil é o país dos impostos?

Sim! Na minha opinião o Brasil é o país dos impostos devido a quantidade e não porcentagem que pagamos, tanto como cidadãos como empreendedores. Observem que a legislação brasileira é complexa e desatualizada.

Complexa por sermos um país continental, que tem quase todos os ramos de atividades profissionais desenvolvidas em nossas fronteiras, desde o agronegócio até indústria de base. Importação e exportação de todos os produtos também geram novos impostos e tributos. Mas o que aumenta a complexidade mesmo é que Estados e Municípios podem criar legislação tributando mercadorias e serviços geralmente protegendo os próprios interesses arrecadatórios, criando com isso a famosa guerra fiscal.

Desatualizada sim, pois com a globalização e o desenvolvimento tecnológico precisamos ter uma legislação dinâmica e que atenda a demanda full time. Os legisladores não devem pertencer a um grupo de lobistas que puxam a sardinha para seus patrocinadores e sim pessoas que pensam na sociedade como um todo e no mercado que todo dia se reinventa.

No Brasil o governo federal tem que criar impostos e contribuições para aumentar a arrecadação, alguns começam como provisórios e terminam como obrigatórios ou são criados através de falhas na legislação e quando o contribuinte entra na justiça depois de muitos anos tem a decisão favorável o que acaba gerando prejuízos enormes aos cofres públicos.

Não basta criar a legislação pensando somente em arrecadar, todo o processo de criação de uma Lei deveria passar por sabatina com os órgãos de classes que podem verificar a complexidade do assunto e ver se não tem brechas ou falhas para reclamações futuras. No meu entendimento deveria ter um conselho com o presidente da OAB, CRC, COREN, CRA e outros que se alternariam conforme o assunto e tenho certeza que a segurança jurídica e tributária seria melhor.

Os Estados devem legislar sobre o ICMS principalmente, e o que vemos aqui no Brasil é uma guerra fiscal aonde todos querem tributar o contribuinte de todas as formas possíveis. Foram criadas algumas legislações que poderia facilitar mais que os nossos governadores resolveram complicar exemplo maior a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA dos produtos, com o pagamento do ICMS no início do processo produtivo, mas mudaram tanto a legislação que alguns Estados estão desistindo deste tipo de cobrança.

Foi criado o DIFAL para deixar mais justo a venda ao consumidor final entre Estados e até isso já tem contestação jurídica.

O Congresso Nacional tentando acabar ou diminuir a guerra fiscal entre os Estados fixou à alíquota do ICMS em 4% para produtos importados na venda entre os Estados da Federação.

Além do ICMS os Estados ficaram a cargo do IPVA, ITCMD e outros diversos impostos que foram criados durante anos e mesmo agora com o desenvolvimento e globalização não foram extintos ou alterados para seguir estes movimentos.

OS municípios deveriam ter sua própria fonte de renda com a cobrança do IPTU e ISS, mas não isso que vemos hoje, em pleno século XXI, já que a maioria depende do repasse da União. Segundo a última pesquisa que foi divulgada certa de 80% dos municípios brasileiros dependem exclusivamente do repasse da União, não criando arrecadação próprio e com isso dificultando o investimento privado em seu território.

Neste 80% por exemplo não tem cobrança de ISS nem IPTU que são as duas principais fontes de arrecadações municipais, além do repasse do ICMS através do DIPAM que é a forma que os Estados dividem o ICMS arrecadado com os municípios, respeitando os valores que foram produzidos pelas empresas que estão em seu território.

Em geral, como viram somos o país dos impostos SIM, com certeza absoluta.

Mas será que somos o país que mais cobra ou arrecada em porcentagem?

Bom neste quesito por incrível que pareça estamos muito longe dos campeões em arrecadação que são alguns países europeus, como a Suíça ou a França que cobram 50% de todo rendimentos que um trabalhador obtém durante sua via profissional. Em outros países o IVA – índice de valor agregado é cobrado diretamente do consumidor o que diminui o custo das indústrias por exemplo.

Portanto podemos afirmar com certeza que o BRASIL É O PAÍS DOS IMPOSTOS pela quantidade de impostos existentes em nosso país e não pela porcentagem que é cobrado.

Quem sabe a reforma tributária venha e mude está situação facilitando a vida dos empreendedores e contadores.